O especialista em marketing multinível e presidente da empresa Full..Z, Marcos Duda, explica que muitas vezes as pirâmides desabam após pouco mais de um ano, o que exige uma agilidade e ação cada vez mais eficiente das autoridades. "Com a impunidade, aumentou o número de pirâmides e elas estão ficando mais sofisticadas, tendo CNPJ e até recolhendo impostos, além de terem um produto ou um pseudo-serviço", alerta o consultor, que mantém um blog sobre marketing multinível e publica listas de empresas confiáveis e não-confiáveis.
"Neste esquemas o participante alicia um novo membro e o novo membro paga pela adesão em dinheiro ao recrutador, não para a empresa, o que faz com que o dinheiro não saia da empresa e ajude a mantê-la viva por mais tempo. Com o dinheiro em mãos e com a alta remuneração mensal oferecida, o participante geralmente compra mais pacotes", explica Duda, alertando que o marketing multinível não pode ser utilizado para captação de recursos para investimento.
Os maiores golpes do tipo pirâmide já registrados e julgados no país foram o Avestruz Master e o Fazendas Reunidas Boi Gordo, onde ficou comprovada que a principal atividade era captação antecipada e irregular de recursos junto ao público.
A maior dificuldade para o combate a esse tipo de golpe financeiro é que, na maioria dos casos, a comprovação da insustentabilidade do negócio não é imediata e a pirâmide acaba sendo camuflada, cabendo a Justiça analisar caso a caso.
O próprio diretor do DPDC admite que, muitas vezes, a diferença entre um modelo de marketing multinível (MMN) e de um esquema de pirâmide acaba sendo “muito sutil” e que, por isso, a melhor recomendação continua sendo "desconfiar de dinheiro fácil"
Uma das diferenças fundamentais entre as duas práticas é que na pirâmide a remuneração viria, sobretudo, das taxas de adesão pagas pelos associados e da entrada de novos investidores, e não da venda de produtos ou serviços. Assim, os ganhos dos associados são garantidos principalmente do pagamento das novas adesões – ou seja, os novos participantes remuneram os antigos. Nesse sentido, seria necessária uma população infinita para garantir que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.
"Num esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo que, na prática, não existe", explica o promotor Murilo de Moraes e Miranda.
Como se proteger
Embora algumas empresas defendam a regulamentação da atividade de marketing multinível, para o governo e MP, a legislação atual já permite separar as duas atividades e identificar as pirâmides. “Quando é golpe dá para perceber facilmente, pois só há aparência de venda de alguma coisa. O que importa mesmo é a circulação de dinheiro”, diz o presidente da associação de promotores.
Este tipo de esquema costuma seguir um roteiro comum após a adesão de um grande número de associados: atraso nos pagamentos ou entrega do que se oferece, dificuldade de contato com os responsáveis, promessas de regularização da atividade e perda dos recursos aplicados.
Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a pirâmide do modelo multinível.
A diretora-executiva da associação explica que a grande maioria das empresas de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de marketing multinível, oferecendo aos associados a possibilidade de ganhos complementares e bonificações por meio da captação de novos revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução dos recursos financeiros, em caso de desistência.
Segundo a ABEVD, para o marketing multinível ser sustentável o consumo dos produtos e serviços precisa ser alto fora da rede. Ou seja, precisa existir mais pessoas fora da rede cadastrada consumindo do que dentro. É essencial também que os clientes continuem a ser estimulados a voltar a comprar o produto ou serviço com os revendedores.
"No nosso entendimento, a grande maioria dos esquemas de pirâmide se transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor", afirma Roberta, que recomenda que os consumidores consultem a associação e os órgãos públicos sempre que suspeitarem de uma oferta de negócio.
A diretora da associação explica ainda que, num modelo sustentável, o produto ou serviço precisa ser oferecido a preços que tenham correspondência aos similares disponíveis no mercado e a taxa de adesão precisa ser proporcional ao retorno imediato entregue aos revendedores em termos de produtos, capacitação ou licenças.
“A taxa de adesão só pode ser alta se existir uma contraprestação correspondente imediata, não pode ser apenas uma promessa de retorno financeiro futuro”, diz a presidente da ABEVD.
O mais importante, entretanto, é sempre desconfiar de qualquer oferta de dinheiro fácil e sem risco. "Eu sempre digo que a primeira pergunta que devemos fazer é se compraríamos aquele produto ou serviço por aquele preço se não fizéssemos parte do negócio. Se você e nem as pessoas a sua volta se interessam pelo produto ou pelo serviço nesse preço, é um forte sinal que é apenas uma fachada para um sistema piramidal", afirma Marcos Duda
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